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O Grupo de Pesquisa Repjaal tem como meta analisar as Relações econômicas, políticas, jurídicas e ambientais na America Latina, assim busca Investigar, por meio da pesquisa, o Escopo dos Estados e das Instituições como tarefa inclusiva e preliminar para conciliar o crescimento econômico com desenvolvimento humano e social.
Neste contexto busca agregar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Constitucional Econômico, Ambiental, Jurídico e Político e inclui ainda, disciplinas pertinentes ao desenvolvimento e à compreensão da América Latina e das relações decorrentes de seus processos de integração, imigração e fronteiras.
Observa se a educação jurídica na America Latina realiza tarefa de inserir os graduados no mercado de trabalho preparados para o exercício da responsabilidade social de conciliar economia, direito e política diante do constitucionalismo dirigente.
O Repjaal agregou 4 linhas de pesquisas na área do Direito Constitucional Publico e Teoria Política e linha de pesquisa do Direito Constitucional nas relaçōes econômicas. Elas sao desenvolvidas também nas disciplinas de Estado, Constituição e Economia; na disciplina de Direito Constitucional Comparado na América Latina; na Teoria da Justiça e na disciplina de Direito Ambiental.
1. Crescimento Econômico e Sistemas de Integração
Sob a coordenação da Professora Gina Pompeu, investiga o desenvolvimento sustentável nos países da America Latina e os instrumentos de integração sócio, jurídico, político e econômicos. Verifica a intensidade das relações no âmbito da globalização transnacional e analisa a conciliação entre crescimento econômico, desenvolvimento humano.
Observa se existem políticas de atração e manutenção de empresas com a geração de emprego e renda. Visa também, examinar as migrações, trabalho e políticas públicas de integração.
2. Constitucionalismo, Axiologia democrática contemporânea e História Política Latino Americanos
Sob a coordenação da Professora Natercia Siqueira, investiga a formação histórica das instituições e do Poder Público por meio da análise do constitucionalismo na America Latina. Estuda a axiologia das sociedades democráticas contemporânea. Observa as relações de poder e as funções legislativa, executiva e judiciária dos Estados. Identifica a influência da informação por meio da mídia impressa e eletrônica para o incremento da participação política.
3. Direito Socioambiental na America Latina
Sob a direção da Professora Ana Carla Freitas, Investiga a efetivação dos direitos sociais na América Latina e identifica o índice de desenvolvimento humano diante do acesso à saúde, à educação, à moradia,ao trabalho, à alimentação, ao lazer, à proteção à infância e à maternidade nos países latino americanos. Analisa a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável assumidos pelos países membros da ONU.
4. Educação Jurídica na América Latina
Também sob a coordenação da Professora Gina Pompeu, investiga a formação dos cursos jurídicos na América Latina, as influências das correntes ideológicas estrangeiras e as respectivas adequações às necessidades do constitucionalismo da América do Sul. Examina as matrizes curriculares e as técnicas pedagógicas para inserção no mercado de trabalho. Verificar se o conteúdo das disciplinas programáticas (propedêutico, processual e prático) adapta-se a fomentar a responsabilidade social transformadora da realidade, inerente às carreiras jurídicas.
A REPJAAL é um Grupo de Pesquisa registrado no CNPq.
