Repensar por meio da pesquisa, o Escopo dos Estados e das Instituições como tarefa inclusiva e preliminar para conciliar o crescimento econômico com desenvolvimento humano e social. Neste contexto busca agregar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Constitucional Econômico, Ambiental, Jurídico e Político e inclui ainda, disciplinas pertinentes ao desenvolvimento e à compreensão da América Latina e das relações decorrentes de seus processos de integração, imigração e fronteiras.Observa se a educação jurídica na America Latina realiza tarefa de inserir os graduados no mercado de trabalho preparados para o exercício da responsabilidade social de conciliar economia, direito e política diante do constitucionalismo dirigente.
LINHAS DE PESQUISA1. Constitucionalismo, Axiologia democrática contemporânea e História Política Latino Americanos
Objetivo:
Investigar a formação histórica das instituições e do Poder Público por meio da análise do constitucionalismo na America Latina. Estudar a axiologia das sociedades democráticas contemporânea. Observar as relações de poder e as funções legislativa, executiva e judiciária dos Estados. Identificar a influência da informação por meio da mídia impressa e eletrônica para o incremento da participação política.
Palavras-Chave:Constitucionalismo Latino-Americano; Formação Política; Funções do Estado; Instituições; Liberdade de Imprensa e Direito à Informação; Axiologia Democrática;
2. Crescimento Econômico e Sistemas de IntegraçãoObjetivo:
Investigar o desenvolvimento sustentável nos países da America Latina e os instrumentos de integração sócio, jurídico, político e econômicos. Verificar a intensidade das relações no âmbito da globalização transnacional e analisar a conciliação entre crescimento econômico, desenvolvimento humano. Observar se existem políticas de atração e manutenção de empresas com a geração de emprego e renda. Visa também, examinar as migrações, trabalho e políticas públicas de integração.
Palavras-Chave:Desenvolvimento Econômico; Sistemas de Integração; Geração de Emprego e Renda; Atração e Manutenção de Empresas; Responsabilidade Social das Empresas; Migrações; Trabalho; Politicas Públicas;
3. Direito Socioambiental na America LatinaObjetivo:
Investigar a efetivação dos direitos sociais na América Latina e identificar o índice de desenvolvimento humano diante do acesso à saúde, à educação, à moradia,ao trabalho, à alimentação, ao lazer, à proteção à infância e à maternidade nos países latino americanos. Analisar a concretização das Metas do Milênio determinadas pelos países membros da ONU.
Palavras-Chave:Desenvolvimento Humano; America Latina; Organizações Internacionais; Metas do Milênio; Direitos socioambientais;
4. Educação Jurídica na América LatinaObjetivo:
Investigar a formação dos cursos jurídicos na América Latina, as influências das correntes ideológicas estrangeiras e as respectivas adequações às necessidades do constitucionalismo da América do Sul. Examinar as matrizes curriculares e as técnicas pedagógicas para inserção no mercado de trabalho. Verificar se o conteúdo das disciplinas programáticas (propedêutico, processual e prático) adapta-se a fomentar a responsabilidade social transformadora da realidade, inerente às carreiras jurídicas.
Palavras-Chave:Crescimento Econômico; Desenvolvimento Humano; Direitos Sociais; Educação Jurídica; Responsabilidade Social; Capacidades e Oportunidades;